ANTES DE SE ASSOCIAR AO ZAZZOO LEIA CUIDADOSAMENTE ESTES TERMOS E CONDIÇÕES DE USO E CONDIÇÕES ("Termos de Uso" ou TEC), FAQ ("perguntas mais frequentes"), E A POLÍTICA DE PRIVACIDADE DA NEO NETWORK. ESTES INSTRUMENTOS REGULAM A UTILIZAÇÃO DO WEBSITE DA EMPRESA PELO USUÁRIO E OS SERVIÇOS NELE OFERECIDOS.

INFORMAMOS AINDA, QUE A SUA PARTICIPAÇÃO NO ZAZZOO DEPENDE DA ACEITAÇÃO EXPRESSA DESTES TERMOS E CONDIÇÕES, AS FAQ E A POLÍTICA DE PRIVACIDADE.

TERMOS E CONDIÇÕES DO PROGRAMA DE AFILIAÇÃO ZAZZOO

O TEC constitui acordo entre o Usuário e a NEO NETWORK SERVIÇOS DIGITAIS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 08.735.751/0001-68, com sede à Rua Av. da Américas, nº 3434, bloco 4, sala 209 Barra da Tijuca, CEP: 22640-102 - Rio de Janeiro - RJ – Brasil

O termo TEC refere-se às regras gerais para utilização do website e dos Serviços, bem como às condições especiais que regem a utilização de cada Serviço, além de outros memorandos, avisos legais, informações ou termos de isenção de responsabilidade, independentemente do local onde tenham sido publicados no Website. A Política de Privacidade, a seção Info&custos e qualquer outra condição adicional aplicável serão consideradas parte integrante do presente TEC.

Em relação aos serviços prestados por terceiros no website ou aos serviços prestados por operadoras de telefonia móvel e quando da utilização de serviços wireless ou móveis em geral, ressaltamos que o Usuário estará sujeito aos termos e condições e às tarifas cobradas pelas partes acima mencionadas. Por favor, informe-se acerca de tais condições e preços praticados por sua operadora de telefonia móvel na seção Info&custos ou com sua operadora.

As relações entre você (Usuário) e a NEO NETWORK SERVIÇOS DIGITAIS LTDA. (NEO NETWORK) serão regidas por estes Termos de Uso no que se refere à sua participação e respectivo uso no programa ZAZZOO, aos serviços, recursos e funções oferecidos ou disponíveis no programa ZAZZOO. O uso ou utilização de quaisquer recursos ou funções do programa ZAZZOO, ou, ainda, a participação em qualquer atividade ou negócio que a NEO NETWORK colocar à disposição do Usuário por meio do programa ZAZZOO, significará que o Usuário estará vinculado aos termos e condições adicionais (daqui por diante individual e conjuntamente com "Termos Adicionais") que a NEO NETWORK indicar como aplicáveis a tais atividades, obrigando-se a cumpri-los.
Estes Termos de Uso não se aplicam aos Programas de Parceiros (como definidos abaixo), ou a outros serviços, websites, páginas da web, negócios, relações e outras atividades, nem a outros negócios ou relações que o Usuário mantiver com quaisquer parceiros, usuários, anunciantes, parceiros promocionais, patrocinadores ou outras pessoas, firmas ou empreendimentos, salvo se especificamente indicado.
Ao se registrar e utilizar o programa ZAZZOO, o Usuário estará confirmando que leu, entendeu e concordou com todos os termos e condições do TERMO DE USO, obrigando-se a cumpri-lo integralmente. Para aderir ao programa ZAZZOO o Usuário deve ter 18 anos ou mais. Ao inscrever-se no programa ZAZZOO você afirma ter capacidade para compreender, aceitar e cumprir este Termo de Uso, bem como a Política de Privacidade.

1. DEFINIÇÕES:
   Códigos de Acesso – referem-se à autenticação necessária da credencial para acessar o Website ou o Serviço, tais como o username (que deverá coincidir com o número do telefone celular ou outro dado solicitado durante o registro e/ou ativação do Serviço) e a senha (que deverá coincidir com o código PIN enviado para o telefone celular durante o registro ou ativação do Serviço).
   Conteúdo – refere-se a arquivos de áudio, vídeo, imagem, texto, informação e conteúdos em geral e/ou elementos de TI, incluindo, mas não se limitando, a ringtones, wallpapers, jogos, música, design de base de dados de newsletter animada e conteúdo de marca, logos, soluções técnicas adotadas, gráficos, aparência (the look and feel), a estrutura e todos elementos cujos direitos autorais registrados ou que sejam legalmente protegidos, criados ou que serão criados, publicados no Website e/ou à disposição do Usuário e/ou outros cuja Utilização possa ser feita pelo Usuário Registrado ou Assinante;
   Conteúdo Publicado pelo Usuário – refere-se ao conteúdo de áudio e/ou vídeo, imagens, texto, informação e todo o conteúdo e/ou material publicado e/ou postado nas seções especiais reservadas para a publicação de materiais e informação no Website pelo Assinante/Usuário Registrado, ou postado através dos Serviços, sob sua exclusiva responsabilidade;
   Dispositivo Wireless – refere-se a telefones celulares e quaisquer dispositivos que, embora tenham outras funções (tais como, voz, texto e serviços de troca de mensagens ou outra forma de comunicação), o Usuário utilizará para ativação dos Serviços e/ou fornecimento dos Serviços;
   Operadora de telefonia móvel – refere-se à concessionária de serviços de telefonia móvel celular, com a qual o Usuário mantém contrato de serviço móvel pessoal para Utilização de Serviços através do Dispositivo Wireless;
   Marcas Registradas - referem-se às marcas registradas, ou em processo de registro, logos e todos outros sinais distintivos, visualmente perceptíveis;
   Postar – refere-se às condutas e atos do Usuário na troca, envio, transmissão ou comunicação de quaisquer informações (incluindo informações pessoais e informações relacionadas ao seu perfil) idéias, imagens, áudio ou vídeo, materiais, opiniões, arquivos, mensagens e Conteúdo Produzido pelo Usuário;
   Serviços ou Serviço – refere-se a todo serviço e às suas respectivas funções, individual ou conjuntamente, oferecidas no Website, seja direta e gratuitamente pela Empresa, ou onerosamente pela Empresa ou terceiros. Os termos do Serviço incluem o Website e seus serviços, funções e recursos oferecidos e disponíveis ao Usuário. Os termos do Serviço também incluem o pagamento de serviços oferecidos ao Usuário de Dispositivo Wireless pela Operadora de Telefonia Móvel em parceria com a Empresa, esta como a Provedora de Conteúdo;
   Website – refere-se ao site de internet acessível através do endereço eletrônico http://www.zazzoo.com.br bem como todos outros endereços eletrônicos (e.g. URLs, nomes de domínios e páginas) e canais WAP que a Empresa controla ou gerencia e que são utilizadas para oferecer ou prover Serviços, e todas as localizações (mirrors), substituições e backups e todas as páginas de internet que o site inclui;
   Usuário – refere-se a qualquer pessoa que utilize os Serviços ou o Website;
   Usuário Assinante – refere-se ao Usuário que tenha assinado o Serviço reservado para os usuários pagantes, em acordo com as condições dispostas no TEC e na seção Info&custos. A assinatura do Serviço requer um registro no Website;
   Usuário Registrado – refere-se ao Usuário que assinou o Serviço fornecendo suas informações pessoais para obter acesso à utilização de alguns Serviços que não estão disponíveis a Usuários comuns, mas apenas disponível ao Usuário que se registrou no Website;
   Usuário Visitante – refere-se ao Usuário que navega no Website e/ou aquele que faz Uso das funções e/ou os Serviços disponíveis aos Usuários comuns, aos quais não lhes são exigidos o registro no Website ou assinatura de qualquer serviço.
   Uso / Utilização – refere-se às atividades executadas pelo Usuário, direta ou indiretamente, com ou sem a utilização de instrumentos ou aplicativos, tais como acesso, solicitação de acesso, interação, utilização, visualização, navegação, impressão, cópia, transmissão, recebimento, troca de informações ou comunicações com os Serviços e com o Website ou com qualquer Usuário, empresa ou estrutura (entidade) através dos Serviços e qualquer interação com qualquer recurso, função ou aspecto do Serviço e/ou do Website, de qualquer forma ou para qualquer propósito.
   Zazzoo – é o programa que permite ao Usuário, na qualidade de subscritor da NEO NETWORK, participar da comunidade móbile cuja função é oferecer um serviço de chat a seus assinantes.
2. OBJETIVO DO PROGRAMA DE AFILIAÇÃO ZAZZOO E CONDIÇÕES DE SUBSCRIÇÃO
   
   1. O programa ZAZZOO permite que o Usuário, como subscritor da NEO NETWORK, encontre assuntos novos e interessantes, bem como participe da comunidade e do programa de publicidade da NEO NETWORK. O programa ZAZZOO oferece ao Usuário a oportunidade de, potencialmente, receber rendimentos a serem pagos por Parceiros da NEO NETWORK por meio da quantidade de cliques em publicidades de Parceiros presentes na sua página pessoal na NEO NETWORK ("Página Pessoal"), e, também, potencialmente na página pessoal de cada usuário de sua rede ZAZZOO (cada um deles um "Amigo"), até o quinto nível de distância do Usuário, como descrito no item 2.2, abaixo, (cada uma dela, uma "Página de Amigo"), com base em um ou mais programas de publicidade (cada um deles "Programa de Parceiro") colocado à disposição por terceiros prestadores de serviços de publicidade on line (cada um "Parceiro").
   2. Para participar no programa ZAZZOO você deverá:
      1. ter dezoito anos completos ou mais.
      2. assinar a comunidade NEO NETWORK e assim permanecer, bem como cumprir os termos e condições e com a política de privacidade e/ou
      3. ser convidado a participar do programa ZAZZOO por um usuário NEO NETWORK que atenda o prevista nas letras (a e b) acima.
   3. Caso o Usuário deixe de cumprir com quaisquer das condições deste Termo de Uso ou dos Termos de Uso de qualquer Parceiro, a NEO NETWORK, ou qualquer Parceiro, poderá imediatamente cancelar a participação desse Usuário no programa Zazzoo, ou em qualquer Programa de Parceiro, conforme for o caso.
   4. As contas do programa Zazzoo são pessoais e intransferíveis, não podendo ser transferidas para outros usuários. O Usuário será isoladamente responsável por todas as atividades desenvolvidas na sua conta Zazzoo, seja diretamente por ele ou por terceiros.
3. AFILIAÇÃO DO USUÁRIO E A CRIAÇÃO DA REDE ZAZZOO
   1. Será permitido que o Usuário convide para participar de sua rede ZAZZOO: (a) um determinado número de usuários já registrados da NEO NETWORK, como definido por esta e a seu critério exclusivo, e (b) um número não limitado de pessoas ainda não registradas na NEO NETWORK.
   2. Caso a pessoa convidada aceite se registrar no programa ZAZZOO, ela será considerada afiliada do Usuário e tornar-se-á parte da sua rede ZAZZOO. A rede ZAZZOO do Usuário, assim, inclui pessoas convidadas diretamente pelo Usuário, bem como pessoas que sejam convidadas por outros Usuários, até que seja alcançado o quinto nível de separação do Usuário inicial (i.e., o Usuário poderá convidar um Amigo (primeiro nível); este, por sua vez, convida outro usuário (segundo nível), e assim por diante até que o nível de separação do primeiro Usuário atinja cinco). Todos os usuários até o quinto nível de separação farão parte da rede ZAZZOO do Usuário. A NEO NETWORK manterá controle do nível de separação entre usuários ZAZZOO pertencentes à rede ZAZZOO de cada Usuário e utilizará esta hierarquia para determinar o aparecimento de anúncios de um Parceiro na página pessoal do Usuário e em qualquer Página de Amigo, de acordo com as percentagens definidas pela NEO NETWORK levando em conta o nível de separação entre o Usuário e outros usuários de sua rede ZAZZOO (até o quinto nível de separação do Usuário no total).
   3. Sem limitação da Política da Comunidade NEO NETWORK, o Usuário declara estar ciente e de acordo que caso: (a) o Usuário não atualize sua Página Pessoal na NEO NETWORK a cada período de 12 meses, ou (b) o Usuário deixe de cumprir quaisquer obrigações decorrentes destes Termos de Uso ou dos Termos de Uso de qualquer Parceiro, o aparecimento de anúncios de Parceiros tanto na sua Página Pessoal, bem como em qualquer das Páginas de Amigos desse Usuário e qualquer renda decorrentes desses anúncios de Parceiros reverterão em benefício da NEO NETWORK e tornar-se-ão propriedade desta última, a não ser e até que o Usuário atualize sua Página Pessoal e ative sua conta ZAZZOO.
   4. A NEO NETWORK poderá, a seu exclusivo critério, modificar, sempre que julgar adequado: (a) o número máximo de usuários que poderá ser afiliado pelo Usuário na sua rede ZAZZOO; (b) as percentagens de aparecimento dos anúncios de Parceiros vinculados ao código ZAZZOO do Usuário ou de qualquer outra participante do programa ZAZZOO.
   5. A NEO NETWORK poderá também, a seu exclusivo critério, modificar, sempre que julgar adequado, qualquer Parceiro, Programa de Parceiro ou os fornecedores de publicidade em que se baseie o programa Zazzoo. Em tal circunstância, o Usuário deverá registrar-se no Programa de Parceiro do novo Parceiro, vinculando-se e obrigando-se a cumprir o respectivo Termo de Uso desse Parceiro, com o objetivo de participar desse Programa de Parceiro no programa ZAZZOO.
4. PUBLICAÇÃO DOS ANÚNCIOS DE PARCEIROS
   1. Os anúncios de Parceiros serão publicados automaticamente na Página Pessoal do Usuário e nos seus espaços relacionados (blogs, perfis, fóruns, etc.) na forma e posição determinadas pela NEO NETWORK, a seu exclusivo critério.
   2. Pelo fato de participar do programa ZAZZOO, o Usuário, desde já, autoriza a publicação de anúncios na sua página pessoal, como determinado pela NEO NETWORK, a exclusivo critério desta. Sem prejuízo dos termos e condições aplicáveis a cada Parceiro de Programa, não será permitido ao Usuário fazer publicidade ou incluir quaisquer promoções ou anúncios em sua Página Pessoal (ou em quaisquer outras áreas da NEO NETWORK) sem o prévio consentimento escrito da NEO NETWORK
   3. A NEO NETWORK poderá modificar ou excluir qualquer anúncio de Parceiro, ou incluir outros anúncios de Parceiros na Página Pessoal do Usuário, a qualquer tempo, independentemente de aviso.
5. RELAÇÕES COM PARCEIROS
   1. A NEO NETWORK não terá nenhuma responsabilidade ou obrigação com respeito a qualquer Programa de Parceiro, que permanecerá de responsabilidade exclusiva de cada Parceiro. Todas as atividades relacionadas aos Programas de Parceiro e a participação do Usuário em tais programas serão de exclusiva responsabilidade do Parceiro interessado. Todas as informações relacionadas aos Programas de Parceiro e os respectivos (a) Termos de Uso dos Parceiros; (b) regulamentos, (c) FAQ, e (d) as políticas de privacidade são de autoria do respectivo Parceiro e podem ser localizados em seus websites.
   2. O Usuário ainda reconhece e concorda que qualquer Parceiro poderá, a seu exclusivo critério, encerrar ou suspender seu Programa de Parceiro, total ou parcialmente, bem como cancelar sua conta no Programa de Parceiro, independentemente prévia notificação. Nestas hipóteses, a NEO NETWORK, de forma alguma poderá ser responsabilizada pelo Usuário ou por terceiros.
6. OBSERVÂNCIA DOS TERMOS E CONDIÇÕES E SUAS ALTERAÇÕES
   1. Todo e qualquer Usuário, independentemente se for Usuário Visitante, Usuário Registrado ou Usuário Assinante, estará sujeito a estes TEC, mesmo que o Usuário não faça uso dos Serviços ou funções disponíveis. Os sistemas da Empresa colhem informações da Utilização dos Serviços pelos Usuários mesmo que este não seja Usuário Registrado ou Usuário Assinante. A Política de Privacidade contém informações importantes referentes à coleta, armazenamento e uso das informações obtidas da Utilização dos Serviços ou navegação no Website pelo Usuário. A Empresa, no entanto, convida o Usuário a ler atentamente a Política de Privacidade. A Empresa reserva-se o direito de modificar, a qualquer tempo, no todo ou em parte, os Serviços e os TEC, bem como os preços do Serviço e/ou os recursos a ele associados. A Empresa deverá notificar o Usuário de todas as modificações através do Website. O Usuário deverá verificar regularmente e ler periodicamente os TEC, a Política de Privacidade, e a seção Info&Custo a fim de manter-se informado sobre as condições vigentes atualizadas. O Uso dos Serviços ou do Website após as modificações dos TEC ou das características dos Serviços, implica na aceitação dessas modificações, sem a necessidade de aviso prévio.
7. IDADE E DOMICILÍO
   1. Os Serviços e o Website estão disponíveis aos Usuários que residem no Território Brasileiro e que sejam maiores de 18 anos e capazes. A solicitação de registro ou assinatura somente será considerada válida se feita por Usuário maior, capaz e que seja proprietário do número de telefone celular para o qual a ativação foi solicitada. Os pais ou o responsável legal do menor serão responsáveis pela Utilização do Website e/ou Uso de Dispositivo Wireless colocado à disposição do menor.
      Havendo interesse, os pais ou responsável legal deverão solicitar à sua operadora de telefonia móvel para desativar/bloquear o recurso que permite a ativação de serviços pagos, no telefone celular do menor.
8. USO DO SERVIÇO, REGISTRO E ASSINATURA
   1. A navegação em algumas seções do Website a Utilização de alguns Serviços oferecidos pelo Website pode ocorrer, total ou parcialmente, de forma gratuita. Algumas seções do Website podem ser visitadas pelo Usuário não Registrado. A Empresa poderá, mesmo que temporariamente, disponibilizar alguns serviços ao Usuário não Registrado. A Empresa também poderá permitir que o Usuário não Registrado tenha acesso a algumas áreas do site, que normalmente são reservadas para Usuário Registrado ou Usuário Assinante. A maioria dos Serviços e dos recursos a eles associados podem ser utilizados exclusivamente pelos Usuários Registrados e Assinantes. E em alguns casos, há possibilidade de registrar-se no Website através de um Dispositivo Wireless, enviando um SMS ou MMS ou seguindo o procedimento WAP. Neste caso a Operadora de Telefonia Móvel, de acordo com suas condições, poderá cobrar uma tarifa do Usuário que solicitar o Serviço, mesmo se o Serviço via web, for gratuito, e mesmo se a Empresa não cobrar uma tarifa para tornar-se um Usuário Assinante, após o procedimento via web.
   2. O Usuário que desejar registra-se ou assinar os serviços deverá fornecer à Empresa, os dados pessoais solicitados e deverá seguir o procedimento de registro e/ou ativação dos Serviços. O processo de autenticação é parte do procedimento normal de segurança. A intenção é proteger a segurança do Usuário e certificar-se que o Usuário está realmente interessado em registrar ou ativar o Serviço. Para o serviço de assinatura, a Empresa enviará uma senha (código PIN) para o número de telefone celular cadastrado no registro ou na solicitação de ativação do Serviço. Este código PIN deverá ser inserido no formulário on-line, a fim de confirmar o número de telefone celular previamente cadastrado, bem como para confirmar que o Usuário está realmente interessado na ativação do Serviço solicitado. Em outros casos, o Usuário poderá ser solicitado a enviar um SMS para um número especial para confirmar a sua pretensão em ativar o Serviço.
   3. Após o registro ou solicitação de ativação do Serviço, o Usuário poderá ser solicitado a escolher um apelido que será utilizado juntamente com o código PIN ou com uma senha escolhida para acessar a seção reservada ao Usuário Registrado e/ou ao Usuário que ativou o Serviço.
   4. O Usuário que pretende registra-se ou assinar o Serviço através do procedimento de autenticação, neste ato, declara e garante que é maior de idade, que seus dados pessoais fornecidos são verdadeiros, corretos e atualizados e referem-se à pessoa que inseriu os dados ou com seu consentimento, caso tenha sido inserido por terceiro, assumindo toda e qualquer responsabilidade pela certeza e veracidade das informações fornecidas. Na hipótese de alteração dos dados fornecidos pelo Usuário, este se compromete a informar tais mudanças à Empresa imediatamente.
   5. A informação relativa ao processamento de informação pessoal coletada pela Empresa está descrita na seção de Política de Privacidade. Após o registro, o Usuário será solicitado a visualizar algumas informações referentes ao processamento de informação pessoal.
   6. Caso o Usuário não complete o procedimento para registro ou para assinatura do Serviço após fornecer o seu endereço de e-mail e/ou o número do telefone celular ou outro dado solicitado para ativação, o Usuário poderá receber um número limitado de mensagens que serão enviadas para concluir o procedimento de assinatura e descrever o serviço para o qual o procedimento de assinatura teve início.
   7. O conhecimento dos códigos de acesso do Usuário por terceiros poderá permitir a terceiros o acesso não autorizado ao Website e/ou aos Serviços ativados. O Usuário Registrado ou o Usuário Assinante deverão, portanto, ser cautelosos com os Códigos de Acesso, mantendo-os em sigilo. Caso o Código de Acesso do Usuário seja extraviado ou roubado, o Usuário deverá contatar a Empresa imediatamente. A Empresa, neste caso, providenciará o cancelamento ou a substituição do Código de Acesso. O Usuário será responsável, direta e indiretamente, pela utilização imprópria ou ilegal dos serviços, efetuada por ele ou por terceiros que utilizarem os serviços em seu nome.
9. SERVIÇOS GRATUITOS
   1. Alguns Serviços poderão ser oferecidos gratuitamente pelo Website. Estes Serviços gratuitos poderão ser oferecidos, no todo ou em parte, ao Usuário Visitante ou poderão ser reservados, no todo ou em parte, para o Usuário Registrado. O Usuário Visitante não será obrigado a pagar qualquer tarifa em favor ou diretamente relacionado com a utilização desse Serviço.
   2. A Empresa se reserva o direito para modificar a sua oferta a qualquer tempo, convertendo o Serviço previamente gratuito num Serviço pago ou tornando o Serviço disponível somente para Usuário pagante ou Assinante. Após a modificação da oferta, o Usuário que iniciou a utilização do Serviço gratuito, e que estiver interessado em continuar utilizando o Serviço, poderá estar sujeito ao pagamento da tarifa pela Utilização do Serviço.
10. SERVIÇOS PAGOS
    1. Alguns Serviços são oferecidos para Usuários Assinantes ou Usuários Registrados (após sua solicitação) mediante pagamento de tarifa, de acordo com as formas de pagamento indicadas na cláusula FORMAS DE PAGAMENTO.
    2. Serviços pagos podem ser prestados a) pela assinatura, isto é, pela solicitação de ativação do Serviço pelo Usuário e até que o Usuário Assinante solicite o cancelamento ou até que o fornecimento termine por outras razões mencionadas abaixo; b) pela solicitação de um Serviço único, isto é, a utilização do Serviço por uma única vez;
    3. 10.3 Especificamente, a assinatura paga e por prazo ilimitado de Serviços para telefones celulares permite a utilização recursos e serviços, incluindo assinatura de serviços, aplicável a seguinte categoria: acesso via web e/ou telefone celular a produtos da Comunidade e/ou serviços oferecidos através do Website. O serviço da Comunidade poderá, em parte, ser utilizado pelo Usuário Registrado que não assinou o Serviço pago.
    4. Detalhes relacionados ao Serviço pago e ao custo de assinatura (e todos os outros custos) para utilização do Serviço estão disponíveis na seção Info&Costs.
    5. O Usuário Assinante poderá escolher em qualquer momento se utilizará os Serviços à sua disposição. Para efetuar a assinatura, o Usuário deverá ter um número de telefone celular no qual poderá requisitar a ativação do Serviço. O Usuáriopoderá pagar pelo Serviço via telefone celular (ou por cartão de crédito ou pela internet). Quando utilizar um cartão SIM ou uma forma de pagamento pertencente a terceiro o Usuário que solicitar a ativação deverá estar autorizado previamente pelo respectivo titular, antes de requisitar a ativação do Serviço.
    6. O Usuário Assinante terá um crédito que poderá utilizar para utilizar o serviço Zazzoo e de acordo com os termos e condições na seção Informações e Custos. Caso esse crédito não seja utilizado conforme indicado na seção Informações e Custos, o Usuário perderá o direito de utilizar o crédito mencionado. O Cliente Oi – antiga BrT, que assinam o serviço de R$ 4,99 por semana, não terá direito à restituição ou reembolso do pagamento realizado. Os créditos não poderão ser convertidos em dinheiro e apenas poderão ser utilizados para compra do Conteúdo oferecido através do Serviço ativado. Para cliente Claro, Oi, Tim e VIVO é de acordo com as formas de pagamento indicadas na cláusula FORMAS DE PAGAMENTO.
    7. O preço da assinatura será devido independentemente da utilização total ou parcial do Serviço. Caso a assinatura do serviço seja cancelada antes da utilização da oferta colocada à sua disposição, o Usuário perderá o direito de utilizar o Serviço e não terá direito a um serviço alternativo ou restituição ou reembolso do pagamento efetuado. Esse é válido apenas para Cliente Oi – antiga BrT, que assinam o serviço de R$ 4,99 por semana, Para cliente Claro, Oi, Tim e VIVO é de acordo com as formas de pagamento indicadas na cláusula FORMAS DE PAGAMENTO.
    8. Informações relacionadas a custos, ativação e condições de cancelamento, serviços, a quantidade e tipo de conteúdo incluído na assinatura, a compatibilidade de telefones celulares e outras informações relacionadas à assinatura do Serviço podem ser encontradas na seção Info&Custo do Website.
    9. EXCLUSÃO DO DIREITO DE DESISTÊNCIA: Quando solicitada a ativação do Serviço, este fica imediatamente colocado à disposição e fornecido ao Usuário solicitante (uma vez que o Usuário consentiu com o pagamento). Por esta razão (tendo em vista que o Serviço é fornecido imediatamente), o direito de desistência em contratos aceitos a distância não é aplicável.
    10. DIREITO DE CANCELAMENTO DOS SERVIÇOS – Visando a satisfação do Usuário e de forma a evitar a prestação de Serviço a um Usuário que não mais está interessado em recebê-lo, a Empresa, neste ato concede ao Usuário o direito de cancelar o Serviço a qualquer tempo (sem a restituição ou reembolso de qualquer quantia paga ou devida antes da solicitação de cancelamento, tendo em vista que o cancelamento não é retroativo). Para mais informações relacionadas ao direito de cancelamento, a Empresa convida o Usuário a entrar em contato através do Formulário de Ajuda disponível no Website ou através de mensagem a ser postada em www.zazzoo.com
    11. Ressalvamos que para as assinaturas em que o pagamento é realizado por meio de crédito telefônico, o Usuário, em raros casos, poderá receber, no período imediatamente posterior à comunicação de cancelamento, um SMS final informando débito a ser realizado dos créditos de seu telefone celular referente à assinatura do serviço prestado. Devido ao tráfego congestionado na rede móvel, um SMS retirando crédito do telefone celular do Usuário pode ter sido enviado antes do recebimento da solicitação de cancelamento, mesmo se tal SMS for recebido posteriormente à solicitação de cancelamento.
11. FORMAS DE PAGAMENTO
    1. Em caso de Serviços oferecidos por terceiros no Website ou Serviços providos para pagamento através de crédito de telefone celular, e em geral quando o serviço wireless ou serviço móvel é utilizado, a Empresa lembra o Usuário que tais Serviços são oferecidos pelas Operadoras de Telefonia Móvel em parceria com a Empresa, como as Fornecedoras de Conteúdo. O Usuário fica, portanto, sujeito às condições da Operadora de Telefonia Móvel. Solicita-se ao Usuário que se informe das condições estabelecidas por sua operadora de telefonia móvel.
    2. Em caso de Serviços pagos através de crédito de telefone celular, a operadora de telefonia móvel deverá enviar ao Usuário, periodicamente, de acordo com a freqüência indicada na seção Info&custos, uma ou mais SMS por meio do qual será cobrada do Usuário, quando do seu recebimento, quantia igual ao custo do Serviço.
    3. A forma de pagamento ocorre da mesma forma para pagamento através de linha fixa, a operadora periodicamente cobrará o preço da assinatura diretamente através da conta de telefone do Usuário que solicitou a ativação do Serviço.
    4. Todos os custos de conexão de telefone e custos de tráfego por WAP e/ou WEB GSM/GPRS/UMTS (que estão claramente dispostas na seção Info&custos) não estão incluídos no preço de assinatura e deverão, portanto, serem considerados como custos adicionais. O Usuário é também responsável por todos os custos de conexão à internet e/ou custos relacionados ao hardware / software e em geral a todos os custos necessários para utilização dos Serviços, os quais não estão incluídos no preço da assinatura.
    5. Caso o pagamento da assinatura não seja efetuado (por quaisquer razões, por exemplo, se o telefone celular do Usuário não tiver mais créditos) o Serviço poderá ser suspenso a qualquer tempo, no todo ou em parte, e o Usuário não poderá utilizar os créditos não pagos, mesmo anteriormente à suspensão do Serviço.
12. CONTEÚDO - PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA EMPRESA, DE TERCEIROS E MATERIAIS PROTEGIDOS POR DIREITOS AUTORAIS
    1. O Conteúdo publicado no Website e disponível ao Usuário, incluindo Usuários Registrados e Usuários Assinantes, é de propriedade da Empresa ou à ela licenciada por terceiros. O Conteúdo acima mencionado é protegido pelas leis de direitos autorais e disponível para utilização pelo Usuário nos limites permitidos por lei e de acordo com o presente TEC.
    2. Usuário é exclusivamente responsável pela infração de direito autoral, nacional ou internacional e/ou pela violação de regulamentos estabelecidos no presente TEC e pela seção Info&custos relacionada à utilização do Conteúdo. O Usuário poderá ficar sujeito a procedimento penal, nos termos da lei. O Conteúdo foi cuidadosamente examinado e analisado da melhor forma possível. No entanto, poderá conter erros ou omissões. A Empresa não será responsável por erros, omissões ou pela forma como o Usuário utiliza o Conteúdo.
    3. Exceto se de outra forma for indicada, a informação contida no Website tem o propósito exclusivo de fornecer informações e atualizações e não devem ser consideradas completas, e nem como expressão de crença, instruções ou pressuposições para tomada de decisões. A Empresa não será responsável por ações ou omissões de Usuários decorrentes da observância das informações contidas no Website.
    4. O Conteúdo disponibilizado ao Usuário através do Website e/ou Serviços destina-se exclusivamente a utilização pessoal, e deverá apenas ser utilizado para tais propósitos.
    5. Determinados Conteúdos poderão ser utilizados exclusivamente no Website ou através de um dispositivo móvel. A utilização de qualquer instrumento automatizado ou computadorizado, sem autorização prévia da Empresa, para acesso, obtenção ou download de Conteúdo ou utilização de Serviço é estritamente proibida.
    6. Exceto se de outra forma especificado, o Conteúdo utilizado exclusivamente através de um determinado dispositivo (telefone celular/computador/dispositivo wireless) não poderá ser transferido, copiado ou transmitido para outros dispositivos, e nem poderão ser trocados com outros Usuários. Ademais, o Usuário não poderá utilizar o Conteúdo para qualquer propósito além de seu propósito pretendido. (por exemplo, o conteúdo destinado a ser ouvido não poderá ser utilizado como ringtone num Dispositivo Wireless ou outro tipo de dispositivo).
    7. Toda e qualquer forma de marketing do Conteúdo pelos Usuários, seja gratuitamente ou onerosamente, é estritamente proibido.
    8. Toda e qualquer forma de transmissão, comunicação e/ou compartilhamento do Conteúdo com outros Usuários, independentemente se são Registrados ou Assinantes dos Serviços, é estritamente proibida. O Website, os Serviços e os aplicativos, plataformas e o Conteúdo relacionado são propriedade privada e exclusiva da Empresa e/ou de terceiros fornecedores e/ou seus sucessores e/ou terceiros quando especificados, e são protegidos pelas leis de direitos autorais e propriedade intelectual/industrial, nacional e internacional.
    9. Exceto como for estritamente permitido em conformidade com este TEC, nenhuma parte do Website e/ou do Conteúdo poderá ser copiada, reproduzida, publicada, descarregada, modificada ou de qualquer forma, alterada, traduzida, codificada, transmitida ou distribuída de qualquer forma em qualquer computador, servidor, website ou quaisquer outros meios de comunicação ou disseminação com o propósito de publicação, distribuição ou utilização comercial ou não comercial por outros Usuárioas, sem o expresso consentimento escrito da Empresa.
    10. A violação das regras e regulamentos para utilização com Conteúdo e/ou descumprimento dos direitos da Empresa ou de terceiros levarão à imediata perda do direito de utilizar o Serviço, sem restituição ou reembolso de quaisquer pagamentos efetuados, sem prejuízo da responsabilidade do Usuário pelos danos causados à Empresa ou a terceiros.
13. CONTEÚDO PUBLICADO PELO USUÁRIO
    1. Os Usuários são responsáveis pelo conteúdo, materiais e informação de qualquer tipo publicados, transmitidos, disseminados ou tornados acesssíveis no Website ou através do Serviço, de forma pública ou privada. Os Usuários são as únicas pessoas responsáveis por todos os danos, incluindo prejuízos econômicos e todos os tipos de danos, causados direta ou indiretamente, derivados da utilização dos Serviços ou do Website. A Empresa não será responsável pelas informações (texto e imagens), documentos ou materiais postados pelos Usuários no Website quando utilizarem um Serviço particular.
    2. O Usuário outorga e garante à Empresa uma licença gratuita, irrevogável e incondicional por todo o Conteúdo Publicado por ele publicado no Website e/ou através dos Serviços (e.g. Perfis de Usuário, imagens etc.). A licença outorgada à Empresa inclui, em particular, o direito de modificar o aspecto gráfico ou formato, reproduzir, representar, modificar, traduzir, digitalizar, publicar ou disseminar na rede da Empresa e/ou outros canais de comunicação pertencentes à Empresa ou aos parceiros do Serviço, comunicar via web, e-mail, MMS, video e audio e/ou em qualquer outro tipo de instrumento de comunicação para fornecimento do Serviço e para o fim de publicar sua presença no Serviço. Esses direitos são outorgados em âmbito mundial e por todo o prazo garantido pelas leis de direitos autorais nacionais e internacionais.
    3. Sem prejuízo do cumprimento das obrigações indicadas para a proteção do Conteúdo, incluindo o Conteúdo Publicado pelos Usuários, o Usuário tem ciência que o conteúdo e informações publicadas por ele no Website por meio da utilização de alguns Serviços será destinado à disseminação e será acessível por outros Usuários. A Empresa não é responsável pelo comportamento de outros Usuários, e nem pelo modo como esses Usuários utilizam o Conteúdo Publicado pelos Usuários, incluindo informações pessoais ali contidas. Os Usuários devem utilizar o Serviço de acordo com o TEC, na observância da lei, e dos direitos de outros Usuários e terceiros.
    4. A Empresa (sem assumir nenhuma responsabilidade) gentilmente solicita ao Usuário:
       1. Evitar a publicação de informações pessoais ou imagens que o Usuário desejar manter particular ou que possa permitir que outros Usuários possam contatá-lo diretamente (e.g. endereço de e-mail ou número de telefone). A Empresa convida o Usuário a evitar a publicação de dados e/ou informações de terceiros sem o seu prévio consentimento.
       2. Evitar a publicação de informações que contenham materiais de direitos autorais, tais como áudio, vídeo, imagens, etc. sem antes obter autorização prévia do autor do material.
       3. Evitar a publicação de conteúdo relacionado a menores ou conteúdo pornográfico, ofensivo, violento, afrontoso, difamatório, racista ou que incite o racismo ou ódio, que seja danoso a direitos privados e/ou sugestivo de comportamentos ilegais ou que ensine atividades ilegais ou que possa causar danos físicos ou insultos ou ofensas a outros Usuários ou outros grupos ou indivíduos ou qualquer pessoa que possa ser ofendida ou prejudicada.
    5. Fica a critério exclusivo da Empresa decidir postar ou cancelar um Conteúdo Publicado pelo Usuário. Em qualquer caso, o fato da Empresa não bloquear a publicação, ou antes, não excluir Conteúdo do Usuário, não significa que o Conteúdo foi validado ou considerado aceitável pela Empresa.
    6. A Empresa não está obrigada a manter o Conteúdo Publicado pelo Usuário. O Usuário é, portanto, convidado a salvar uma cópia de seus materiais postados no Website, caso o Usuário tenha interesse em utilizá-los para outras razões no futuro. Em qualquer caso, o Usuário é convidado a fazer um back up das páginas onde postou Conteúdo Publicado pelo Usuário.
    7. A Empresa colabora com Autoridades Públicas fornecendo informações e/ou dados mediante requisição para identificação de criminosos.
14. UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS E INFORMAÇÕES. GARANTIAS E RESPONSABILIDADES DO USUÁRIO.
    1. Na medida do permitido pelas leis aplicáveis e exceto se de outra forma especificado, o usuário será a única pessoa responsável pela utilização do website. O Usuário possui pleno conhecimento que o website é oferecido "tal como está" e "tal como disponível", e, sobretudo ciente que não são oferecidas garantias específicas relativas à expectativa, desejo ou obtenção de resultados pela utilização dos serviços.
    2. A empresa se exime de todas e quaisquer responsabilidades por reclamações de usuários relativas a dificuldades, problemas ou impossibilidade de utilização do website e/ou dos serviços, seja qual for a razão. A empresa, especificamente, não será considerada inadimplente de suas obrigações, nem será considerada responsável por danos, reclamações, prejuízos, diretos e indiretos, sofridos por usuários por falta, defeito ou execução falha de equipamento eletrônico dos referidos usuários ou de terceiros, incluindo provedores de serviço de internet, conexões por telefone e/ou telecom não gerenciado diretamente pela empresa ou pelos sujeitos a quem a empresa deve responder, bem como as ações de outros usuários ou outros sujeitos que possam ter acesso à rede.
    3. A empresa se reserva o direito de a qualquer tempo suspender os serviços (ou qualquer parte dos serviços) temporariamente ou permanentemente. o usuário neste ato reconhece que a empresa não poderá ser considerada responsável perante usuários ou terceiros pela suspensão ou interrupção de seus serviços, com exceção das obrigações contratuais específicas, diferentes e complementares nela empreendidas.
    4. A Empresa não será responsável por quaisquer informações (textos e gráficos) relacionadas aos bens e/ou Serviços oferecidos no Website, incluindo bens e/ou Serviços oferecidos em decorrência de iniciativa de co-marketing entre a Empresa e terceiros, mas que deriva dos fornecedores da Empresa.
    5. Cada um dos fornecedores será responsável pela indicação, especificação e descrição nela inseridas, bem como pela conformidade com todas as leis aplicáveis. Dessa forma, a Empresa não será responsável por nenhuma imprecisão gráfica ou erros, e nem oferecerá nenhum tipo de garantia, implícita ou explícita, pelas informações, conteúdos, software, a negociabilidade e a qualidade dos dados para propósitos específicos, os produtos e serviços comunicados ou oferecidos pelos fornecedores no Website e relacionados aos Serviços. Fica certo que, mediante solicitação e na medida permitida por lei, a Empresa fornecerá os nomes, endereços e qualquer outro tipo de dado necessário para a identificação do fornecedor e/ou produtor de quaisquer bens e serviços oferecidos.
    6. O Website poderá oferecer links (doravante denominados "Links") para outros websites ou outras fontes na internet.
    7. O Usuário compreende e reconhece que a Empresa não poderá ser considerada responsável pela operação, execução ou funcionamento desses sites ou fontes externas.
    8. O Usuário compromete-se a utilizar o Website e os Serviços nele oferecidos de forma diligente, correta e legal, e principalmente a respeitar e observar as obrigações exigidas pela lei e pelo presente TEC. Exemplificadamente e não exaustivamente, o Usuário compromete-se a abster-se do seguinte:
       1. toda e qualquer utilização inadequada do Website e dos Serviços em violação à lei, ao presente TEC e todas outras instruções publicadas no Website, ou qualquer outra utilização contrária à utilização adequada e moral.
       2. toda e qualquer ação que possa infringir direitos e interesses da Empresa e/ou terceiros, incluindo direitos de propriedade intelectual, direitos de propriedade industrial, ou direito à privacidade, ou ações que possam danificar, deteriorar ou obstruir de qualquer forma a utilização normal do Website, os dispositivos de armazenamento eletrônico ou documentos, arquivos e qualquer outro tipo de conteúdo nele armazenado;
       3. reproduzir, copiar, transformar, distribuir, tornar disponível ou revelar de qualquer forma para outros sites ou para o público de qualquer material e/ou informação contida no Website, com exceção das ações que são expressamente autorizadas pela Empresa e por terceiros que os respectivos direitos de propriedade.
       4. Exceto se autorizado ou promovido pela Empresa, a utilização do Website e dos Serviços, direta ou indiretamente, para exercer atividade comercial e/ou de que derivem benefícios econômicos do Website e/ou dos Serviços, ou para a troca, por quaisquer razões, de valores em dinheiro ou outros itens de valor ou para promover no ou através do Website iniciativas relacionadas à álea, concursos e jogos que requeiram pagamento de valor para participação;
       5. Carregar, publicar, enviar privadamente ou de qualquer forma transmitir ou disseminar propagandas, materiais promocionais, "junk mail", "spam", correntes, esquemas de pirâmide, ou qualquer outra forma de proposta não autorizada ou não desejada;
       6. Carregar, postar, enviar ou de qualquer forma transmitir ou disseminar qualquer tipo de material que contenha vírus ou códigos, arquivos ou programas criados para interromper, destruir ou limitar a operação ou funcionamento de software, hardware ou sistemas de telecomunicações de terceiros, interromper a execução normal de comunicações, interferir nos Serviços e/ou nos servidores conectados aos Serviços;
       7. Utilizar o Website e o espaço dado para adicionar páginas ocultas ou arquivos que não podem ser alcançados através de um link e/ou utilizar o espaço Web como um backup de arquivos;
       8. Criar nas páginas do Website, links para sites de internet sem autorização da Empresa;
       9. Violar, intencionalmente qualquer lei ou regulamento aplicável.
    9. Na eventualidade de a Empresa necessitar verificar, seja diretamente ou em decorrência de relatório de outro Usuário, a violação de leis nacionais ou internacionais e/ou do TEC, a Empresa se reserva o direito de imediatamente bloquear ou apagar, total ou parcialmente, sem aviso prévio e a seu exclusivo critério, o espaço disponibilizado ou cancelar os Serviços, incluindo Serviços pagos, ou excluir o Usuário dos serviços prestados pela Empresa. Em caso de cancelamento de um ou mais Serviços pagos, antes de sua expiração regular, por violação ou quebra dos termos e condições para utilização dos Serviços, o Usuário não terá o direito a restituição ou reembolso de qualquer valor pago. A Empresa removerá o material relatado do seu espaço e em casos mais sérios, a Empresa poderá remover o registro do Usuário, sem prejuízo do direito da Empresa de pleitear indenização pelos danos causados pela conduta faltosa ou ilícita do Usuário.
    10. A Empresa se reserva o direito de mover ação contra os Usuários que não respeitarem a lei e o presente TEC.
15. AUSÊNCIA DE OBRIGAÇÃO GERAL DE CONTROLE
    1. Na prestação dos Serviços no Website, a Empresa se limita a fornecer aos Usuários um espaço web e suporte técnico (hospedagem) permitindo aos Usuários determinarem livremente qual o conteúdo a ser publicado autonomamente em um dado espaço web. A Empresa não exercita nenhum controle, gerenciamento ou seleção prévia de funções para o conteúdo retro mencionado, e nem tem a faculdade de intervir no conteúdo antes que seja postado. Dessa forma, a Empresa se exime de toda responsabilidade, permanecendo o Usuário exclusivamente responsável perante terceiros, assegurando a legalidade de todo e qualquer conteúdo publicado, e garantindo que o Conteúdo não infrinja o direito de terceiros.
    2. A Empresa, na prestação dos Serviços, não está sujeita a obrigação geral de controle de informações transmitidas ou gravadas, e nem estará sujeita a obrigação geral de investigação ativa de fatos ou circunstâncias que indiquem a prática de atividades ilícitas.
       De qualquer forma, a Empresa a seu critério, poderá:
       1. receber e averiguar denúncias de abusos cometidas por quaisquer pessoas, sejam Usuários ou não do serviço. Para maiores informações favor clicar em "Denuncie abusos";
       2. prontamente informar a autoridade competente, caso a Empresa tenha conhecimento de atividade presumidamente ilícita ou informação que julgue ser ilegal relacionada a um ou mais Usuários;
       3. prontamente fornecer, mediante requisição de autoridades competentes, informação em sua posse que permita a identificação do destinatário dos Serviços, a fim de identificar e prevenir atividades ilegais;
       4. prontamente atuar, caso receba uma requisição de autoridade competente para bloquear o acesso ao Conteúdo;
       5. prontamente informar as autoridades competentes caso a Empresa tenha conhecimento de conteúdo que seja ilícito ou prejudicial a terceiros em serviço para o qual a Empresa garante acesso.
    3. Não obstante a Empresa não seja obrigada a controlar o Conteúdo Publicado pelo Usuário, e sem prejuízo do que está acima indicado, a Empresa se reserva o direito de acessar dito Conteúdo a qualquer tempo sem aviso prévio, para verificar a obediência às condições de uso do Serviço, para verificar qualquer suspeita de violação ou violação presumida de direitos de terceiros, para verificar a responsabilidade de Usuários após reclamações oriundas de particulares e para tomar medidas devidas, incluindo a suspensão ou interrupção do Serviço.
    4. Sem prejuízo do aqui disposto, e sem prejuízo da total e exclusiva responsabilidade dos Usuários, e unicamente a fim de verificar as conseqüências negativas oriundas da utilização ilícita dos serviços pelo Usuário, poderão ser utilizados programas que bloqueiam o upload ilegal e o compartilhamento de conteúdo protegido por direitos autorais postados pelo Usuário.
16. DECLARAÇÕES E GARANTIAS
    1. O programa ZAZZOO é oferecido no estado em que se encontra, sem nenhuma declaração ou garantia de qualquer espécie, expressa ou implícita. A NEO NETWORK não garante nem assegura a disponibilidade do programa ZAZZOO nem que ele terá o desempenho descrito. A NEO NETWORK expressamente não oferece nenhuma garantia, expressa ou implícita, incluindo garantia de comerciabilidade, ou de adequação para fim específico, de propriedade, de não infração de direitos de terceiros. A NEO NETWORK também não garante que o usuário receberá valores em decorrência de sua participação no programa ZAZZOO.
    2. O Usuário expressamente concorda que, em hipótese alguma, nem a NEO NETWORK, sua controladora, afiliadas ou subsidiárias, nem seus diretores empregados, agentes, representantes, anunciantes, prestadores de serviços e parceiros, serão responsáveis por quaisquer perdas e danos sofridos pelo usuário, seja qual for o seu fundamento.
    3. As percentagens de renda de um anúncio de Parceiro que apareça na Página Pessoal do Usuário ou nas páginas de seus Amigos serão informadas ao Parceiro pela NEO NETWORK com base no nível dos Amigos na rede ZAZZOO. Cada um dos Parceiros será isoladamente responsável por qualquer pagamento devido ao Usuário e a qualquer de seus Amigos de qualquer renda gerada por cliques nos anúncios dos Parceiros na sua Página Pessoal ou nas Páginas de Amigos, conforme previsto nos Termos de Uso de cada Parceiro. Cada um dos Parceiros administrará diretamente seu Programa de Parceiros e os pagamentos devidos ao Usuário, podendo solicitar do Usuário certas informações (endereço, dados de conta bancária, etc.) necessárias para a participação do Usuário no Programa do Parceiro e para efetuar os respectivos pagamentos. Tais informações serão controladas unicamente pelo respectivo Parceiro e estarão sujeitas à Política de Privacidade desse Parceiro. A NEO NETWORK não receberá nem terá acesso a tais informações pessoais, pelo que ela não assume nenhuma responsabilidade ou obrigação quanto ao uso ou perda delas.
    4. O Usuário declara e reconhece que a NEO NETWORK em nenhuma hipótese será responsável nem assumirá obrigações por atos ou omissões de qualquer dos Parceiros ou usuário.
    5. O Usuário declara e garante que não utilizará, bem como, usará seus esforços razoáveis para evitar que seus Amigos utilizem, qualquer sistema de fraude para clicar, incluindo, método manual ou automático para gerar cliques ou que ativamente ofereça incentivos para que usuários, por qualquer forma, cliquem em anúncios de Parceiros publicados em sua Página Pessoal ou na Página de seus Amigos com o objetivo de aumentar artificialmente os valores devidos pelo respectivo anunciante.
    6. O Usuário declara e garante que, de forma alguma, ignorará ou logrará a NEO NETWORK ou o programa ZAZZOO em relação a qualquer compromisso que tenha assumido com qualquer anunciante colocado à sua disposição pelo programa ZAZZOO ou por qualquer Programa de Parceiro. Isto inclui manter relacionamento direto ou acordo pelo qual os anúncios de um Parceiro não sejam usados em conformidade com estes Termos de Uso e os Termos de Uso do Parceiro, de tal forma que a NEO NETWORK ou o Parceiro não possam acompanhar e monitorar as comissões devidas ao Usuário ou a remuneração devida à NEO NETWORK ou a tal Parceiro.
    7. O Usuário declara e garante que o programa ZAZZOO baseia-se na premissa da criação de uma rede de usuários afiliados e que todos os usuários devem aceitar estes Termos de Uso, bem como aos Termos de Uso dos Parceiros. A violação de tais Termos de Uso por qualquer Usuário pode causar repercussões para toda a rede ZAZZOO, para a NEO NETWORK ou para os Parceiros. Em conseqüência, o Usuário declara e garante que sempre observará os presentes Termos de Uso, bem como os de qualquer Parceiro, obrigando-se a incluir em sua rede ZAZZOO somente usuários que sejam considerados confiáveis, honestos e que se comprometam a cumprir com os Termos de Uso da NEO NETWORK e dos respectivos Parceiros.
    8. Sem prejuízo das presentes disposições, ao Usuário é estritamente proibido divulgar qualquer material ou conteúdo que: (a) seja ou possa ser considerado acusatório, difamatório, indecente, vulgar, obsceno, pornográfico, explore sexualidade implícita ou explicitamente, seja racial, cultural ou etnicamente ofensivo, perigoso, molesto, intimidatório, ameaçador, odioso, objetável, discriminatório ou abusivo; (b) que personifique ou possa personificar alguém; (c) que viole ou possa violar direitos de terceiro, ou (d) que viole ou possa violar este Termos de Uso e de qualquer Parceiro.
    9. A NEO NETWORK poderá, a qualquer tempo, por quaisquer razões, a seu exclusivo critério, alterar estes Termos de Uso, incluindo os Termos Adicionais, aplicáveis ao Programa ZAZZOO. A NEO NETWORK postará notificações das mudanças relevantes em seu website www.neonetwork.com.br, na seção ali reservada para o Programa ZAZZOO. Uma vez postadas, estas alterações vigorarão de imediato. Se o Usuário utilizar o Programa ZAZZOO após a NEO NETWORK ter postado a notificação de mudança, ficará ele vinculado a elas. O Usuário deverá verificar frequentemente e rever estes Termos de Uso de forma a estar a par da sua versão atual. A NEO NETWORK reserva-se, também, o direito de qualquer tempo, a seu exclusive critério, modificar, suspender ou cancelar, total ou parcialmente o programa ZAZZOO, independentemente notificação e sem que incorra em responsabilidade por tal fato. Os mesmos direitos são reservados a qualquer Parceiro com relação à sua participação no programa ZAZZOO e seus respectivos Termos de Uso.
17. CONSIDERAÇÕES FINAIS
    1. O acima previsto não afeta nem prejudica o previsto na Política da Comunidade NEO NETWORK, que é aplicável integralmente.
    2. O Usuário declara ter lido e entendido estes termos de uso, concordando em vincular-se a eles e cumpri-los integralmente.
       Para facilidade de referência a Política da Comunidade NEO NETWORK esta disponível em www.neonetwork.it. A Política de Privacidade está disponível em http://www.zazzoo.com/service/privacy
18. LEI APLICÁVEL E FORO
    1. Este TEC, outros avisos legais publicados no Website e a relação em geral entre a Empresa e o Usuário de http://www.zazzo.com.br serão regidas pelas leis da República Federativa do Brasil.
    2. O Uso do Programa ZAZZOO e estes Termos de Uso serão regidos e interpretados de acordo com as Leis Brasileiras a eles aplicáveis. O Usuário incondicional e irrevogavelmente submete-se ao Foro da Cidade de São Paulo – SP, com exclusão de qualquer outro por mais privilegiado que seja.
19. CONTATOS Para mais informações relacionadas ao Website ou ao Serviço, e para contato, por favor, envie sua mensagem para através do seguinte endereço eletrônico: http://www.zazzo.com.br ou contate-nos no seguinte endereço:
    Neo Network Serviços Digitais Ltda .
    ajuda@zazzoo.com.br